Câmara M. Valença: Projetos são aprovados em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária 26.03.2024
Foto: Sergio Costa
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, desta terça feira 26, vários projetos de lei, foram aprovados em primeira e segunda votação, além de pedido de vistas em alguns projetos.
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre a concessão de subvenção às Organizações da Sociedade Civil que
específica”.
- Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – autoria: Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica
Federal – CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências”. - Recebeu pedido de Vistas – Vereador Isaías.
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – autoria: Vereador Clóvis Júnior.
“Dispõe sobre substituição de Sirenes nas Escolas Municipais por Sinais Sonoros
Específicos”. - Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 19/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior
“Denomina Via Pública na Sede do Município de Valença, e dá outras providências”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 – autoria: Benedito, Helton e Valdiro.
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Rafael Magalhães Almeida Souza”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Leonardo Rulian Custódio”. - Aprovado em 2ª votação – Promulgado e Publicado pela Mesa da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Pr. Marco Antônio dos Santos”. - Aprovado em 1ª votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 – autoria: Vereador Reginaldo Araújo
“Concede Título de Cidadão Valenciano ao Pr. Robson Lima de Farias”.
– Aprovado em 1ª votação.
Anexo Provisório
GABINETES: 75 3641-3727 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 75 3641-3236 – SECRETARIA GERAL: 75 3641 -4510 CONTABILIDADE E
TESOURARIA: 75 3641-4454
Proposições Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 04/2024 – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Tribuna Livre com a consequente participação do Sr. Valdemir Lima, Coordenador de
Endemias, na mesma, para o dia 02/04/2024 a fim de explanar sobre a situação da
dengue no município de Valença”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Bertolino Júnior.
“Ao Sr. Leandro Fonseca – Secretário Municipal de Esportes, pela ação realizada junto
com o Governo do Estado na praia de Guaibim nos dias 14 a 17 de março com o projeto
“Verão Costa a Costa”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos.
“Aos Srs. Carlito Andrade, Sandro Farias, José Augusto e toda a Diretoria da Arena Pau
Brasil pela realização da I Copa Arena Pau Brasil que teve sua culminância no último
domingo dia 24 de março do corrente ano”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos.
“Ao Clube de Futebol Novo Horizonte do Gereba, pela conquista do título da I Copa
Arena Pau Brasil que teve sua culminância no último domingo dia 24 de março do
corrente ano”.
MOÇÃO DE APLAUSOS – autoria: Vereador Fabrício Lemos.
“Ao quadro de arbitragem da Arena Pau Brasil pelos serviços prestados de arbitragem
na I Copa Arena Pau Brasil que teve sua culminância no último domingo dia 24 de março
do corrente ano”.
Foto: Sergio Costa
